Conabov intercede por PEC em audiência com ministro Onyx

O presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina (ABVESC), Ivan Frederico Hudler, e o presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários no Rio Grande do Sul (Voluntersul), Anderson Josiel – secretário e presidente da Confederação Nacional dos Bombeiros Voluntários (Conabov), respectivamente -, juntamente com o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários, Darci de Matos, participaram de audiência com o ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, nesta quarta (26.maio).

Os principais temas da pauta foram a PEC 218/2019, assinada pela deputada federal Angela Amin – que inclui o parágrafo 11 ao artigo 144 da Constituição para dispor sobre a criação de corpos de bombeiros municipais por meio de convênio com bombeiros voluntários destinados a executar atividades de defesa civil, realização de serviços de prevenção de sinistros ou catástrofes, combate a incêndios, busca e salvamento de pessoas e bens e atendimento pré-hospitalar -, e ajustes ao projeto de lei 4363/2001, que reorganiza as polícias militares e corpos de bombeiros militares nos Estados, territórios e Distrito Federal.

Segundo o presidente da ABVESC, o grupo fez uma explanação sobre a atuação e abrangência dos bombeiros voluntários nos dois Estados do Sul mais especificamente – em SC, existem 31 corporações que, juntas, atendem 1,6 milhão de pessoas em 50 municípios; no RS, os voluntários estão presentes em 54 cidades -, história e recursos. “Destacamos o modelo de sucesso, com ótimos serviços prestados, produzindo ótimos resultados para o cidadão, estados e federação. Um modelo a ser incentivado,” reforçou Hudler.

Confederação de Bombeiros Voluntários tem nova diretoria

Nesse contexto, os representantes da Conabov pediram “um olhar favorável ao andamento da PEC 218” e reforçaram o pleito para que a relatoria seja concedida ao deputado federal e vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Darci de Matos. “Também estamos atentos ao texto normativo do PL 4363/2001, de forma a não possibilitar prejuízos ao modelo dos bombeiros voluntários.” Darci de Matos se comprometeu a encaminhar emenda ao PL na próxima semana.

Em agenda separada no Palácio do Planalto, o presidente da Conabov conversou com a primeira-dama Michele Bolsonaro. “Falamos sobre a inclusão das corporações voluntárias no Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado – Pátria Voluntária”, destacou Anderson Jociel.

Acompanhe a PEC 218/2019